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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:31
TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
O idoso não "produz", na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única "senha" de que dispõe o idoso, para ter o status de "pessoa", nessas sociedades, é ser "consumidor"
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Direitos políticos e cidadania
Jeovane Aguilar Mendes - Bacharelando em Direito na FIC- Faculdades Integradas de Caratinga - MG. E-mail: jeovaneaguilar@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:13
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:08
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:53
Justiça reconhece dupla Maternidade
A decisão é para registrar a criança de um casal de mulheres, gerada por inseminação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:20
Justa causa. Dupla punição.
Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional, encontra, como pedra de sustento, disposição expressada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso VI, §1º, do artigo 225, notadamente quando estabelece, entre o plexo de obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, prescreve a “educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”. É imprescindível ponderar que a proeminência da educação ambiental é reconhecida, inclusive, pela tábua legislativa ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente no que toca à promoção da defesa e melhoria da qualidade ambiental, sendo circundada, ainda, pelas práticas do planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania
Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:20
Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores
Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:16
"HÁ VAGAS PARA A CIDADANIA"
O texto enfoca o atual momento político e conjuntural, hoje vivenciado no país, buscando fazer um chamamento, aos leitores sobre espaços que surgem e que devem ser ocupados em tais momentos. Conclama ainda aos estudantes de Direito a repensarem valores, buscando uma dissociação do que se ensina e a realidade da Advocacia
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:20
Segunda cidadania e a mobilidade global
Por Daniel Toledo.